O Brittadeira segue sua
peregrinação sobre a sucessão paulistana conversando com um político que pretende,
“daqui a quatro ou oito anos”, estar preparado para se candidatar à
prefeitura. Trata-se do vereador José
Police Neto, paulistano nascido na Aclimação e crescido em Moema, com direito
ao colegial na cidade de São Carlos, onde foi morar com a avó após a separação
dos pais. Pai de uma filha, em
23/09 completa 44 anos.
Formado em Sociologia, está em seu 3º mandato como vereador.
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| Police Neto entrevistado pelo Blog em seu gabinete na Câmara Municipal. |
Police
Neto começou no setor público em 1994, no governo montado pelo então
recém-eleito Mario Covas. Na Assembleia Legislativa iniciou como assessor do deputado Walter Feldman. Lá passou 10 anos se aprimorando no ambiente
legislativo, e em 2004 teve sua primeira vitória eleitoral como vereador. Era o candidato “zebrinha”, porque segundo Police “era
uma campanha que inovava demais, não tinha banner, não tinha cavalete, não
tinha nada, mas conseguimos um feito de ter 22 mil votos e acabei me elegendo”.
Quando
perguntado quais são suas principais contribuições à cidade ao longo de seus 12
anos de Câmara, Police não hesita em dizer que tudo começou com o tema da
qualidade dos serviços público. “Os
municípios são prestadores por excelência de serviços públicos como saúde, educação,
transporte, saneamento ( coleta e destinação de lixo, iluminação, zeladoria dos espaços públicos).
Se ele é um eminente prestador de serviço, fui atuar nessa área, nascendo aí o
1º projeto de lei nosso, que criou o código de proteção e defesa do usuário do
serviço público (seria o Procom do serviço público). Mas os executivos ainda engatinham em
implantá-lo. Se na área privada os
serviços são muito cobrados, a gente queria que os serviços públicos fosse
cobrados da mesma forma, prevendo inclusive o ressarcimento ao cidadão, que aquela cota de serviço público de qualidade
fosse ressarcido, se não fosse prestado. Queremos colocar isso como pauta para
o próximo prefeito”, afirmou com entusiasmo Police.
Outro
momento do seu mandato foi escrever a política municipal de inclusão digital,
afirmando que a educação do setor público não teria a mesma qualidade que o
setor privado, se não tiver essa tecnologia chegando aos alunos da escola
pública. “A gente é autor da 1ª
política municipal de inclusão digital, pra levar ao aluno de baixa renda o que
o mundo da tecnologia dá para os que têm mais renda. Parte dessas políticas foi
implantada, parte ainda engatinha”, considerou.
O
vereador relatou que tem uma forte atuação na área de planejamento urbano, apoiando
os planos de bairro. “Historicamente os
planos de bairro são a maior bandeira para os que acreditam que a cidade se
desenvolve a partir do bairro”, afirmou Police.
Os bairros têm realidades distintas, assentamentos locais distintos, até
imigração e migração distintas, origens distintas. Segundo Police o político pode estudar muito,
reunir conhecimentos técnicos, mas quando se começa a discutir o bairro, a
vila, ninguém sabe mais do que o cidadão, e se o poder público souber trazer a população para isso, pode
fazer uma grande inovação. “Por isso eu
sou autor do projeto dos conselhos participativos, são mais de 1100 conselheiros
participativos na cidade, que nascem dessa idéia”, lembrou.
Sobre
a criação do Conselho Participativo Municipal, Police Neto tem a história na
ponta da língua, como protagonista que foi: “Haddad manda a reforma administrativa para a
Câmara, criando Controladoria,
secretarias de combate à violência racial, da mulher, etc., faz uma
mudança no organograma, e acabou não mandando o maior pacto dele com o processo
eleitoral, com a sociedade, que é trazer a presença da sociedade como cogestora
da gestão nas subprefeituras. A nossa
lei orgânica traz esse nome, conselho de representantes, que foi derrubado no
começo dos anos 2000 por uma ação do MP que interpretava que tinha uma sobreposição
de poderes. O que eu faço então é apresentar minha tese do Conselho
Participativo, que nasce em cada um dos distritos, tentando buscar a menor
escala de organização da cidade. Eleito
e eleitores tinham que ser do mesmo território.
A pretensão era ser a casa legislativa local, pequenas câmaras
municipais com o poder ou dever de fiscalizar os investimentos públicos feitos
no território, coordenar a montagem dos planos de obras, ser a unidade que ia
trabalhar os planos de bairro, para iniciar o debate de plano de bairro. Você sai do ambiente do dia a dia, e passa a
trabalhar o planejamento de para onde o bairro vai nos próximos 10, 15
anos. Teve uma vibração na primeira
eleição, depois teve uma queda, ficou a dúvida em ser conselho participativo ou
consultivo, ou sou daqueles que acreditam que deve ser conselho consultivo, e
trazer a população para o campo de real: quanto tem de recurso, o que pode ser
feito... O Haddad não apresentou o
Conselho Participativo no projeto de reforma administrativa, então eu coloquei
uma emenda apresentando o CP, e ganhou a condição de lei, que foi sancionada
pelo prefeito. A Câmara aceitou, apesar de
ter tido alguma cara feia, porque alguns vereadores viram esses conselheiros
como possíveis adversários no futuro”, relatou Police Neto.
O
vereador tem orgulho de dois outros processos que ele julga “fundamentais para
a cidade”: A regularização fundiária, porque parte
ponderável da cidade inexiste do ponto de vista formal, e a criação da
Cooordenadoria de Regularização Fundiária, que é a estrutura para a regularização
fundiária sair do papel. “A Coordenadoria, vinculada à SEHAB, deve realizar nesse
ano entrega de mais de 100 mil títulos de regularização fundiária”, informou
Police. Junta-se a isso a questão da função social da terra urbana. “Eu sou o autor da lei que criou a função
social da propriedade, através do parcelamento compulsório, da edificação
compulsória, do IPTU progressivo no tempo.
Onde a sociedade pagou a infra-estrutura, o proprietário não pode se
apossar de tudo isso para ele, ele tem que devolver, empreendendo nessas
regiões. Hoje temos mais de 700 imóveis
já notificados, na maior parte terrenos baldios, onde todo mundo sonha ter uma
unidade de moradia, uma praça, e está vazio porque o proprietário está especulando”, considerou.
“Sou
dos poucos vereadores que não usam o
carro oficial, eu não tenho carro oficial, não tenho motorista, não gasto
combustível. Uso bicicleta 60 a 70% durante a semana é a
bicicleta, quando não combinada com o transporte coletivo. Uma ação muito importante é enfrentar a
carro-dependência, que criou a nossa geração, que nasceu nos anos 1960. Se o brasileiro ama o carro, pode amar mais a
vida do que o carro”, afirmou Police Neto.
Sobre
as qualidades que um candidato a prefeito deve ter, ele elencou:
“1ª
coisa: conhecer muito a cidade. Tem que conhecer a área pública, como vai
gerir, administrar, como vai se relacionar com outras prefeituras desse macroentorno,
como se relacionar com o Estado e com a União, tem que ser uma pessoa que
conheça de verdade essas realidades e essas engrenagens. Tem que entender a linguagem do povo e o que
ele pede, e tem que entender também das regras de conhecimento técnico e
científico. Tem que ser o condutor do
processo mas não o “faz-tudo”. Tem que ter simplicidade, não pode ser
narcisista, ter o culto da própria imagem.
A sociedade é mais do que a gente.”
“2ª
coisa: tem que ter uma formação ética
que não permita o poder te corromper, capaz de ser testada, antes e no processo
eleitoral.”
“3ª
coisa: tem que amar muito essa cidade,
tem que abandonar muita coisa no período em que for prefeito. Quem quiser ser prefeito por quatro anos,
avisa a família que vai ter quatro anos de 24 horas dedicadas a isso, tem que
pedir autorização antes em casa, não pode pedir depois. São quatro anos sabáticos de dedicação a
isso.”
Sobre
o candidato a prefeito do seu partido (PSD), Police considera que “o Andrea Matarazzo
é um quadro importante da cidade, que vem se esforçando pra compreender os seus
problemas. Mas mais do que um candidato,
o PSD tem que ter uma candidatura que aponte os rumos que as cidade deve ter nos
próximos quatro anos e nisso eu posso ajudar muito. Eu acho que daqui a 10, 15, 20 anos teremos uma
cidade com mais qualidade de vida do que nós temos hoje, não só por conta da
força das idéias daqueles sucederão, mas porque a tecnologia ampliou o conhecimento. Eu acredito sinceramente que a humildade do
agente público, ao se permitir copiar o que dá certo em outros lugares,
acomodar o que dá certo em outros lugares à nossa realidade, pode fazer São
Paulo ser uma cidade muito melhor do que temos hoje. Humildade de saber que com
responsabilidade, ao interpretar soluções usadas pelo mundo, a gente usando
aqui economiza dinheiro, economiza sofrimento do nosso povo, antecipa os
benefícios. Mais a tecnologia, e menos a
nossa capacidade de mudança, vai antecipar as transformações”.
Police
Neto é candidato ao 4º mandado consecutivo na Câmara Municipal em 2016.
