CRUZADA ELEITORAL (12)

O Brittadeira segue sua peregrinação sobre a sucessão paulistana conversando com um político que pretende, “daqui a quatro ou oito anos”, estar preparado para se candidatar à prefeitura.  Trata-se do vereador José Police Neto, paulistano nascido na Aclimação e crescido em Moema, com direito ao colegial na cidade de São Carlos, onde foi morar com a avó após a separação dos pais.  Pai de uma filha, em 23/09 completa 44 anos.  Formado em Sociologia, está em seu 3º mandato como vereador.  

Police Neto entrevistado pelo Blog em seu gabinete na Câmara Municipal. 

Police Neto começou no setor público em 1994, no governo montado pelo então recém-eleito Mario Covas.  Na Assembleia Legislativa iniciou como assessor do deputado Walter Feldman.  Lá passou 10 anos se aprimorando no ambiente legislativo, e em 2004 teve sua primeira vitória eleitoral como vereador.  Era o candidato “zebrinha”, porque segundo Police “era uma campanha que inovava demais, não tinha banner, não tinha cavalete, não tinha nada, mas conseguimos um feito de ter 22 mil votos e acabei me elegendo”.

 Quando perguntado quais são suas principais contribuições à cidade ao longo de seus 12 anos de Câmara, Police não hesita em dizer que tudo começou com o tema da qualidade dos serviços público.  “Os municípios são prestadores por excelência de serviços públicos como saúde, educação, transporte, saneamento ( coleta e destinação de lixo,  iluminação, zeladoria dos espaços públicos). Se ele é um eminente prestador de serviço, fui atuar nessa área, nascendo aí o 1º projeto de lei nosso, que criou o código de proteção e defesa do usuário do serviço público (seria o Procom do serviço público).  Mas os executivos ainda engatinham em implantá-lo.  Se na área privada os serviços são muito cobrados, a gente queria que os serviços públicos fosse cobrados da mesma forma, prevendo inclusive o ressarcimento ao cidadão, que  aquela cota de serviço público de qualidade fosse ressarcido, se não fosse prestado. Queremos colocar isso como pauta para o próximo prefeito”, afirmou com entusiasmo Police.

Outro momento do seu mandato foi escrever a política municipal de inclusão digital, afirmando que a educação do setor público não teria a mesma qualidade que o setor privado, se não tiver essa tecnologia chegando aos alunos da escola pública.    “A gente é autor da 1ª política municipal de inclusão digital, pra levar ao aluno de baixa renda o que o mundo da tecnologia dá para os que têm mais renda. Parte dessas políticas foi implantada, parte ainda engatinha”, considerou.

O vereador relatou que tem uma forte atuação na área de planejamento urbano, apoiando os planos de bairro.  “Historicamente os planos de bairro são a maior bandeira para os que acreditam que a cidade se desenvolve a partir do bairro”, afirmou Police.  Os bairros têm realidades distintas, assentamentos locais distintos, até imigração e migração distintas, origens distintas.  Segundo Police o político pode estudar muito, reunir conhecimentos técnicos, mas quando se começa a discutir o bairro, a vila, ninguém sabe mais do que o cidadão, e se o poder público  souber trazer a população para isso, pode fazer uma grande inovação.  “Por isso eu sou autor do projeto dos conselhos participativos, são mais de 1100 conselheiros participativos na cidade, que nascem dessa idéia”, lembrou.

Sobre a criação do Conselho Participativo Municipal, Police Neto tem a história na ponta da língua, como protagonista que foi:  “Haddad manda a reforma administrativa para a Câmara, criando Controladoria,  secretarias de combate à violência racial, da mulher, etc., faz uma mudança no organograma, e acabou não mandando o maior pacto dele com o processo eleitoral, com a sociedade, que é trazer a presença da sociedade como cogestora da gestão nas subprefeituras.  A nossa lei orgânica traz esse nome, conselho de representantes, que foi derrubado no começo dos anos 2000 por uma ação do MP que interpretava que tinha uma sobreposição de poderes.  O que eu faço então  é apresentar minha tese do Conselho Participativo, que nasce em cada um dos distritos, tentando buscar a menor escala de organização da cidade.  Eleito e eleitores tinham que ser do mesmo território.  A pretensão era ser a casa legislativa local, pequenas câmaras municipais com o poder ou dever de fiscalizar os investimentos públicos feitos no território, coordenar a montagem dos planos de obras, ser a unidade que ia trabalhar os planos de bairro, para iniciar o debate de plano de bairro.  Você sai do ambiente do dia a dia, e passa a trabalhar o planejamento de para onde o bairro vai nos próximos 10, 15 anos.   Teve uma vibração na primeira eleição, depois teve uma queda, ficou a dúvida em ser conselho participativo ou consultivo, ou sou daqueles que acreditam que deve ser conselho consultivo, e trazer a população para o campo de real: quanto tem de recurso, o que pode ser feito...  O Haddad não apresentou o Conselho Participativo no projeto de reforma administrativa, então eu coloquei uma emenda apresentando o CP, e ganhou a condição de lei, que foi sancionada pelo prefeito.  A Câmara aceitou, apesar de ter tido alguma cara feia, porque alguns vereadores viram esses conselheiros como possíveis adversários no futuro”, relatou Police Neto.

O vereador tem orgulho de dois outros processos que ele julga “fundamentais para a cidade”:  A  regularização fundiária, porque parte ponderável da cidade inexiste do ponto de vista formal, e a criação da Cooordenadoria de Regularização Fundiária, que é a estrutura para a regularização fundiária sair do papel. “A Coordenadoria, vinculada à SEHAB, deve realizar nesse ano entrega de mais de 100 mil títulos de regularização fundiária”, informou Police. Junta-se a isso a questão da função social da terra urbana.  “Eu sou o autor da lei que criou a função social da propriedade, através do parcelamento compulsório, da edificação compulsória, do IPTU progressivo no tempo.  Onde a sociedade pagou a infra-estrutura, o proprietário não pode se apossar de tudo isso para ele, ele tem que devolver, empreendendo nessas regiões.  Hoje temos mais de 700 imóveis já notificados, na maior parte terrenos baldios, onde todo mundo sonha ter uma unidade de moradia, uma praça, e está vazio porque  o proprietário está especulando”, considerou.

“Sou dos poucos vereadores que não usam o  carro oficial, eu não tenho carro oficial, não tenho motorista, não gasto combustível.  Uso bicicleta 60 a 70% durante a semana é a bicicleta, quando não combinada com o transporte coletivo.  Uma ação muito importante é enfrentar a carro-dependência, que criou a nossa geração, que nasceu nos anos 1960.  Se o brasileiro ama o carro, pode amar mais a vida do que o carro”, afirmou Police Neto. 

Sobre as qualidades que um candidato a prefeito deve ter, ele elencou:

“1ª coisa:  conhecer muito a cidade.  Tem que conhecer a área pública, como vai gerir, administrar, como vai se relacionar com outras prefeituras desse macroentorno, como se relacionar com o Estado e com a União, tem que ser uma pessoa que conheça de verdade essas realidades e essas engrenagens.  Tem que entender a linguagem do povo e o que ele pede, e tem que entender também das regras de conhecimento técnico e científico.  Tem que ser o condutor do processo mas não o “faz-tudo”. Tem que ter simplicidade, não pode ser narcisista, ter o culto da própria imagem.  A sociedade é mais do que a gente.”

“2ª coisa:  tem que ter uma formação ética que não permita o poder te corromper, capaz de ser testada, antes e no processo eleitoral.”

“3ª coisa:  tem que amar muito essa cidade, tem que abandonar muita coisa no período em que for prefeito.  Quem quiser ser prefeito por quatro anos, avisa a família que vai ter quatro anos de 24 horas dedicadas a isso, tem que pedir autorização antes em casa, não pode pedir depois.  São quatro anos sabáticos de dedicação a isso.” 

Sobre o candidato a prefeito do seu partido (PSD), Police considera que “o Andrea Matarazzo é um quadro importante da cidade, que vem se esforçando pra compreender os seus problemas.  Mas mais do que um candidato, o PSD tem que ter uma candidatura que aponte os rumos que as cidade deve ter nos próximos quatro anos e nisso eu posso ajudar muito.  Eu acho que daqui a 10, 15, 20 anos teremos uma cidade com mais qualidade de vida do que nós temos hoje, não só por conta da força das idéias daqueles sucederão, mas porque a tecnologia ampliou o conhecimento.   Eu acredito sinceramente que a humildade do agente público, ao se permitir copiar o que dá certo em outros lugares, acomodar o que dá certo em outros lugares à nossa realidade, pode fazer São Paulo ser uma cidade muito melhor do que temos hoje. Humildade de saber que com responsabilidade, ao interpretar soluções usadas pelo mundo, a gente usando aqui economiza dinheiro, economiza sofrimento do nosso povo, antecipa os benefícios.  Mais a tecnologia, e menos a nossa capacidade de mudança, vai antecipar as transformações”.  

Police Neto é candidato ao 4º mandado consecutivo na Câmara Municipal em 2016.